TERMOS DE USO E SERVIÇOS E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

1.Termos de Uso e Serviço e Políticas de Privacidade

1.1 IMPORTANTE! ESTE TERMO DE USO E SERVIÇO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE (“TERMOS”) REGULA OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DESSE PORTAL DE CONTEÚDO, APLICATIVO, PRODUTOS E SERVIÇOS (ORA DENOMINADOS “SERVIÇOS”) DISPONIBILIZADOS PELA FREE EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA (ORA DENOMINADA “EMPRESA”) À VOCÊ (ORA DENOMINADO “USUÁRIO”), BEM COMO TODAS AS INFORMAÇÕES E/OU RECOMENDAÇÕES FORNECIDAS AO “USUÁRIO”, BEM COMO DISPONIBILIZA ESPAÇO VIRTUAL PARA QUE TERCEIROS POSSAM DIVULGAR E OFERECER SEUS PRODUTOS E “SERVIÇOS” (ORA DENOMINADOS “TERCEIROS ANUNCIANTES”).

1.2 AO SE CADASTRAR, OU UTILIZAR, OU ACESSAR ESSES “SERVIÇOS” O “USUÁRIO” ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS, EM TODAS AS CONDIÇÕES, ASSIM COMO COM QUAISQUER OUTRAS NORMAS, POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS QUE POSSAM A VIR A SER DIVULGADOS E QUE PASSAM, AUTOMATICAMENTE, A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTES TERMOS.

1.3 ESTES TERMOS ESTÃO SUJEITOS A CONSTANTES MELHORIAS E APRIMORAMENTOS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA AO “USUÁRIO”, LOGO PODEM SER ALTERADOS, UNILATERALMENTE, A QUALQUER MOMENTO. AS ALTERAÇÕES ENTRARÃO EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS “SERVIÇOS”, APÓS TAIS ALTERAÇÕES ENTRAREM EM VIGOR, CONSTITUI CONHECIMENTO DO “USUÁRIO” E ACEITAÇÃO DAS MUDANÇAS. POR ISSO RECOMENDA-SE A CONSULTA  AOS TERMOS ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR MODIFICAÇÕES.

1.4 Caso o “USUÁRIO” não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização dos “SERVIÇOS”, não sendo devido ao “USUÁRIO” qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese. Ao continuar acessando e/ou utilizando os “SERVIÇOS” após a entrada em vigor das modificações, o “USUÁRIO” automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas.

1.5 LEIA ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR OS “SERVIÇOS”. EM CASO DE DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO COM O NOSSO SUPORTE ATRAVÉS DO EMAIL suporte@queimade48horas.com

2. Acesso aos SERVIÇOS

2.1 Ao acessar nossos “SERVIÇOS”, o “USUÁRIO” declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos, ou ser legalmente emancipado, ou ter permissão dos pais ou do representante legal.

2.2 Para acessar esses “SERVIÇOS” ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que o “USUÁRIO” forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações, criando sua “CONTA DE ACESSO”.

2.3 Qualquer informação que o “USUÁRIO” forneça no processo de criação da “CONTA DE ACESSO” será mantida e utilizada pela “EMPRESA” de acordo com a nossa Política de Privacidade.

2.4 É condição de uso que toda a informação que o “USUÁRIO” forneça seja verdadeira, correta, atualizada e completa, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

2.5 Se a “EMPRESA” constatar qualquer inexatidão nas informações prestadas, ou acreditar que a informação fornecida não é verdadeira, correta, atualizada ou completa, reserva-se o direito de recusar o acesso aos “SERVIÇOS”, bem como de cancelar ou suspender o acesso, a qualquer tempo, sem notificação prévia, sem que o “USUÁRIO” faça jus ou direito à indenização, sob qualquer pretexto.

2.6 Um “USUÁRIO” não deve ter mais de uma conta ativa em qualquer momento. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo “USUÁRIO” poderão ser cancelados.

2.7 O “USUÁRIO” que se cadastrar utilizando dados de terceiros poderá incorrer em crime, podendo responder civil e/ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

2.8 O “USUÁRIO” responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas isentando a “EMPRESA” de qualquer responsabilidade neste sentido, assim como é responsável por notificar-nos de quaisquer alterações das suas informações pessoais.

2.9 O “USUÁRIO” não pode distribuir, compartilhar, transferir ou permitir que as informações de sua “CONTA DE ACESSO”, incluindo senhas, sejam utilizadas ou acessadas por terceiros.

2.10 É dever do “USUÁRIO” zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua “CONTA DE ACESSO”. O “USUÁRIO” notificará imediatamente a “EMPRESA” por meio do e-mail suporte@queimade48horas.com sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua “CONTA DE ACESSO” de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o “USUÁRIO” deve alterar imediatamente a sua senha.

2.11 O cadastro do “USUÁRIO” e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da “CONTA DE ACESSO”.

2.12 O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e/ou criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.

3. Condições de uso

3.1 O “USUÁRIO” não deve:

A) Copiar, distribuir, adaptar, publicar, transmitir, compartilhar, editar, modificar, criar trabalhos derivados do PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO ou transferir qualquer parte ou conteúdo contido no mesmo;

B) Realizar qualquer ação que possa colocar uma carga exagerada ou deliberadamente grande no PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO. O “USUÁRIO” não deve realizar qualquer ação que perturbe as funções ou redes conectadas do PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO;

C) Fazer quaisquer modificações no PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO sem a devida autorização por escrito da “EMPRESA”;

D) Testar, digitalizar ou contornar a segurança do PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO;

E) Utilizar o PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO ou qualquer conteúdo de forma que viole os direitos da nossa “EMPRESA” ou de terceiro;

F) Utilizar a conta de outro “USUÁRIO” ou se passar por outro “USUÁRIO” ao utilizar esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO;

G) Transmitir conscientemente material que contenha vírus de software, worm, defeito, cavalo de Tróia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas maliciosos ao PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, por qualquer razão;

H) Utilizar qualquer método para criar, autonomamente, contas por quaisquer meios, sob pretextos fraudulentos;

I) Licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros nossos “SERVIÇOS” sob qualquer forma;

J) Criar "links" de internet para os “SERVIÇOS” ou "frame" ou "mirror" de qualquer aplicativo em qualquer outro servidor com ou sem fio, ou dispositivo baseado em internet;

K) Fazer engenharia reversa ou acessar os “SERVIÇOS” para projetar ou criar um serviço competitivo, projetar ou criar um serviço usando ideias semelhantes, ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos “SERVIÇOS”, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos “SERVIÇOS”;

L) Enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;

M) Enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;

N) Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos “SERVIÇOS”, ou dos dados neles contidos;

O) Tentar obter acesso não autorizado aos “SERVIÇOS”.

4. Restrições de uso

4.1 O “USUÁRIO” pode utilizar os “SERVIÇOS” para os propósitos expressamente permitidos por esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO. O “USUÁRIO” não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio, expresso e escrito da nossa “EMPRESA”. O “USUÁRIO” não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa “EMPRESA” a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame desse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO em outro ou (iii) fazer um hiperlink para esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO sem a autorização expressa prévia e escrita da nossa “EMPRESA”.

4.2 Para efeitos destes “TERMOS”, associar a marca da nossa “EMPRESA” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao “USUÁRIO” a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, bem como todo o conteúdo disponibilizado no mesmo. Você concorda em cooperar com a “EMPRESA” para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

5. Cancelamento dos serviços

5.1 A “EMPRESA” poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um “USUÁRIO”, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o “USUÁRIO” viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do “USUÁRIO” que constam destes “TERMOS” e/ou das “POLÍTICAS DE PRIVACIDADE”, bem como de quaisquer políticas e regras adjacentes; (ii) o “USUÁRIO” pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) a “EMPRESA” entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do “USUÁRIO” tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou à própria “EMPRESA”.

5.2 O cancelamento do acesso do “USUÁRIO” aos “SERVIÇOS” ou a descontinuidade de sua prestação pela “EMPRESA” pode resultar na perda imediata de todas as informações do “USUÁRIO” relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL e/ou APLICATIVO.

5.3 Nessas hipóteses, o “USUÁRIO” não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso e/ou pela perda das informações relacionados ao “USUÁRIO”.

6. Propriedade da Informação

6.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “CONTEÚDO”) acessíveis nesse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO e qualquer outro website de propriedade, licenciado ou controlado pela nossa “EMPRESA” pertence, única e exclusivamente, à “EMPRESA” ou à fonte que forneceu o conteúdo à nossa “EMPRESA”, e nossa “EMPRESA” ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no “CONTEÚDO”.

6.2 A nossa “EMPRESA” é a única e exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL sobre o PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros.

6.3 O mero acesso e uso do PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO não confere ao “USUÁRIO” licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL DA “EMPRESA” ou de TERCEIROS. Nem autoria, nem a propriedade são transferidas ao “USUÁRIO” ao acessar esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO.

6.4 Ao acessar o PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO é concedido ao “USUÁRIO” uma licença não exclusiva, não transferível, limitada para utilizar e acessar unicamente para seu próprio uso pessoal, sendo que nenhum direito ou licença, através desses “TERMOS”, seja concedido para outros fins.

6.5 Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, reproduzido, modificado, editado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio, total ou parcial, sem o consentimento prévio e escrito de nossa “EMPRESA”, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, exceto quando possível a impressão de alguma cópia para seu uso pessoal somente.

6.6 Ao fazer isso, o “USUÁRIO” não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no “CONTEÚDO”. Modificação ou uso do “CONTEÚDO” em desconformidade com estes “TERMOS” viola os direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL de nossa “EMPRESA”.

6.7 É vedada a utilização de qualquer direito de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL da “EMPRESA” inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto nesses “TERMOS”. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, de qualquer direito de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL.

6.8 A “EMPRESA” reserva-se o direito de criptografar, forçar senhas e/ou detalhes da licença (incluindo os dados de identificação do “USUÁRIO”) para sua proteção, bem como investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima, nos limites legais, podendo envolver-se e cooperar com as autoridades competentes para investigar e processar “USUÁRIOS” que violem esses “TERMOS”.

6.9 Marcas e logos presentes nesse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO são propriedade da “EMPRESA” ou da parte que as disponibilizaram para a “EMPRESA”. A “EMPRESA” e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.

7. Hiperlinks e links externos

7.1 Esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO pode conter links para outros portais e/ou websites, que são hospedados por terceiros, que não são mantidos ou mesmo relacionados à nossa “EMPRESA”.

7.2 Hiperlinks para tais portais e/ou websites são providos como um serviço para “USUÁRIO” e não são afiliados a esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, ou à nossa “EMPRESA”. Nossa “EMPRESA” não revisa todos ou mesmo nenhum desses portais e/ou websites e não é responsável pelo conteúdo deles. O “USUÁRIO” assume o risco ao acessar esses hiperlinks e nossa “EMPRESA” não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os portais e/ou websites aos quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para um portal e/ou website de terceiro não necessariamente implica endosso da nossa “EMPRESA”.

7.3 O conteúdo exibido naqueles portais e/ou websites de terceiros não é da responsabilidade da nossa “EMPRESA”, não endossamos ou aprovamos sites externos ou quaisquer “SERVIÇOS” que são prestados por eles.

8. Envios

8.1 Por estes “TERMOS” o “USUÁRIO” garante à “EMPRESA” o direito e licença gratuito, perpétuo, irrevogável, irretratável, global e não exclusivo, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações (juntos denominados como “ENVIO”) comunicadas à “EMPRESA” por esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO e incorporar qualquer “ENVIO” em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. A “EMPRESA” não será obrigada a tratar nenhum “ENVIO” como confidencial e pode usar qualquer “ENVIO” em seu negócio (incluindo e não se limitando a serviços, produtos e/ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da “EMPRESA”. A “EMPRESA” tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO de acordo com as “Políticas de Privacidade”.

8.2 A “EMPRESA” pode permitir que o “USUÁRIO” se manifeste por meio da inserção de conteúdos próprios nos “SERVIÇOS”, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer “SERVIÇOS” ali oferecidos (ora denominado “CONTEÚDO DO USUÁRIO”).

8.3 Ao inserir/divulgar o “CONTEÚDO DO USUÁRIO” nos “SERVIÇOS”, o “USUÁRIO” se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra da “EMPRESA”, “TERCEIROS ANUNCIANTES”, outro(s) “USUÁRIO”(s) ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do “CONTEÚDO DO USUÁRIO” não devem ser tomadas como manifestação oficial da “EMPRESA”

8.4 O “USUÁRIO” é o único e exclusivo responsável pelo “CONTEÚDO DO USUÁRIO”, assumindo as consequências geradas por esses atos, razão pela qual ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR a “EMPRESA”, “TERCEIROS ANUNCIANTES”, outro(s) “USUÁRIO”(s) e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nestes “TERMOS” e/ou nos termos e condições de uso dos “TERCEIROS ANUNCIANTES”. Recomenda-se, portanto, que o “USUÁRIO” limite seus comentários a avaliações objetivas dos “SERVIÇOS” e/ou produtos comentados.

8.5 A “EMPRESA” NÃO SE RESPONSABILIZA PELO “CONTEÚDO DO USUÁRIO”, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, A “EMPRESA”SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO “USUÁRIO”, REMOVER QUALQUER “CONTEÚDO DO USUÁRIO” QUE VIOLE ESTES TERMOS, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE:

a. não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;

b. defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;

c. seja vulgar, obsceno, pornográfico e/ou indecente, pedofilia;

d. diga respeito ao racismo, discriminação de qualquer natureza;  

e. não diga respeito diretamente a esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO;

f. possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, injuriar, invadir privacidade, perseguir, assediar, ofender a honra, imagem, reputação e dignidade de quaisquer pessoas;

g. bullying, stalking ou qualquer espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

h. instigação ou apologia à prática de crimes;

i. manifestação de caráter político;

j. informações inverídicas ou imprecisas;

k. busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;

l. infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade, direito de imagem ou qualquer outro direito de terceiros;

m. utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

n. violem qualquer lei ou possam ser considerados para violar a lei;

o. personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa, ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;

p. promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje, de qualquer forma, em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar produtos e serviços), ou que sugira o exercício de atividade econômica própria ou de terceiros, exceto se expressamente autorizado nesse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO;

q. solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;

r. inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Troia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;

s. desobedeça qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO ou qualquer rede conectada a ele;

t. contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

8.6 Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a “EMPRESA” reserva-se ao direito de monitorar o uso desse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO para determinar o cumprimento destes “TERMOS” assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o “USUÁRIO” é completamente responsável pelo “CONTEÚDO” de seu “ENVIO”. O “USUÁRIO” está ciente e concorda que nem a “EMPRESA” ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a “EMPRESA” assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da “EMPRESA” ou referido terceiro a respeito de qualquer “ENVIO”.

8.7 Ao inserir qualquer “CONTEÚDO DO USUÁRIO”, o “USUÁRIO” automaticamente licencia à “EMPRESA” e outro(s) “USUÁRIO”(s), de forma gratuita, irrevogável, irretratável, por prazo indeterminado, global (dentro e fora do território brasileiro) todos os direitos, inclusive autorais, patrimoniais sobre o “CONTEÚDO DO USUÁRIO”, reconhecendo expressamente que o(s) outro(s) “USUÁRIO”(s), a “EMPRESA” e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o “CONTEÚDO DO USUÁRIO”, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do “USUÁRIO” para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o “CONTEÚDO DO USUÁRIO”, desde que de forma relacionada aos “SERVIÇOS”, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “on-line” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.

9. Aviso Legal

9.1 O “USUÁRIO” entende que a “EMPRESA” não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O “USUÁRIO” é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO para reconstrução de qualquer dado perdido. A “EMPRESA” não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.

9.2 A informação obtida ao usar esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO pode não ser completa e pode não cobrir todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. O conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela “EMPRESA”.

9.3 O USO DOS “SERVIÇOS” É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. NÃO É GARANTIDO QUE AS FUNÇÕES E/OU CONTEÚDO SEJAM CONTÍNUOS, LIVRE DE ERROS, OU QUE ESSE PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO E/OU SERVIDOR QUE O TORNA DISPONÍVEL ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DESTRUTIVOS. O CONTEÚDO PODE INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS E A “EMPRESA” PODE FAZER MUDANÇAS OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO.

9.4 Toda informação constante nesse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente a partir data em que foi publicada no PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO. A “EMPRESA” compromete-se a atualizar e fazer melhorias a qualquer momento, no entanto não se compromete em remover eventual informação caso ela não seja mais precisa ou completa.

10. Dos Resultados e Riscos

10.1 A “EMPRESA” esclarece que os resultados, através da utilização dos nossos “SERVIÇOS” podem variar de pessoa para pessoa, não podendo ser garantido 100% (cem por cento) dos resultados, sendo certo de que os melhores resultados, provenientes de estudos de caso, restaram observados naquele(s) “USUÁRIO”(s) mais motivado(s) e dedicado(s). O“USUÁRIO” reconhece que a “EMPRESA” não garante a redução de peso, tampouco melhoria no condicionamento físico e boa forma do “USUÁRIO”.

10.2 O “USUÁRIO” reconhece e concorda que, ao participar de uma atividade física, existe a possibilidade de eventual dano ou lesão física. Nesse caso o “USUÁRIO” concorda que o faz por sua própria conta e risco, pois como qualquer atividade física, acaso realizada incorretamente, principalmente se o “USUÁRIO” estiver na condição de sedentário, poderá ocasionar danos ou lesões, pelos quais a “EMPRESA” não será responsabilizada. O “USUÁRIO” assume, integralmente, os riscos para com a sua saúde e segurança, sendo certo de que previamente a iniciar qualquer programa de dieta e/ou atividade física necessária orientação médica especializada. Caso o “USUÁRIO” tiver quaisquer dúvidas ou preocupações com a sua saúde deve sempre contatar o seu médico. Todos os “SERVIÇOS” são direcionados, exclusivamente, aos indivíduos com saúde suficiente para realizar exercícios físicos, sendo recomendada consulta médica prévia à contratação/utilização de qualquer SERVIÇO.

10.3 O “USUÁRIO” ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE EXERCÍCIO FÍSICO, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS À PRÁTICA DO MESMO EM QUALQUER NÍVEL E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO “USUÁRIO”.

10.4 A “EMPRESA”, assim como seus administradores, empregados, agentes, prepostos não têm qualificações médicas, não sendo um prestador de cuidados médicos licenciado, não possuindo experiência em diagnosticar, examinar ou tratar condições médicas de qualquer tipo. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O “USUÁRIO” DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.

10.5 As informações fornecidas no PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, no site, ou pela “EMPRESA”, contém apenas material informativo, não podendo ser consideradas substitutivas de diagnóstico e orientação médica, consulta com nutricionista e/ou com profissional de educação física.

10.6 As diretrizes de ajuda nutricional e guias de alimentação e receitas não foram desenvolvidos para atender a todas as deficiências nutricionais, alergias ou quaisquer outros problemas de saúde relacionados com a sua alimentação, assim como não foram desenvolvidos para atender às necessidades nutricionais de mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Por isso, recomendamos orientação médica e/ou com nutricionista profissional credenciado.

10.7 A “EMPRESA” NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO “USUÁRIO” DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA, OU EM DESACORDO COM ESSES “TERMOS”, DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS “SERVIÇOS”, INCLUSIVE À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E/OU DANOS MORAIS.

11. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidades

11.1 A “EMPRESA” UTILIZA-SE DAS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS EM SEUS “SERVIÇOS” PARA A SEGURANÇA DO “USUÁRIO”. NO ENTANTO, POR QUESTÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS O PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO PODE ESTAR SUJEITO A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A NOSSA “EMPRESA” INFORMARÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO AO “USUÁRIO”. NESSE CASO, A “EMPRESA” NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS “SERVIÇOS”.

11.2 A “EMPRESA”NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIA “EMPRESA”, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO “USUÁRIO” (SPAM).

11.3 A “EMPRESA” NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS “SERVIÇOS”, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS.

11.4 A “EMPRESA” NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS. ADEMAIS, A “EMPRESA” INFORMA QUE NÃOTEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA, POR FAVOR ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO PARA SOLUCIONAR O INCIDENTE.

11.5 A “EMPRESA” NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO “USUÁRIO” CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO “USUÁRIO” EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.

11.6 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS “SERVIÇOS” SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.

11.7 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELE QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO A “EMPRESA” E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.

11.8 A “EMPRESA” reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar os “SERVIÇOS” (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL DE CONTEÚDO, no APLICATIVO ou enviando-lhe um aviso através de e-mail. A “EMPRESA” também pode impor limites a certos “SERVIÇOS” ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos “SERVIÇOS” sem aviso prévio ou responsabilidade.

11.9 NESSES CASOS, A “EMPRESA”, SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO MATERIAL E/OU MORAL, DE QUALQUER NATUREZA, DIRETO E/OU INDIRETO, INCLUINDO DANO EMERGENTE E/OU LUCROS CESSANTES, MESMO QUE A “EMPRESA” TENHA ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

12. Indenização

12.1 O “USUÁRIO” indenizará e isentará a “EMPRESA”, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, parceiros, representantes, empregados, agentes, administradores, diretores, (referidos agora como “PARTES ISENTAS”) de reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação das condições constantes destes “TERMOS”; (ii) quaisquer atos e omissões antes, durante e após a prestação dos “SERVIÇOS”, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo “USUÁRIO” a outro(s) “USUÁRIO”(S) ou TERCEIROS ou aos “SERVIÇOS”; (iv) qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO.

12.2 O “USUÁRIO” concorda que as “PARTES ISENTAS” não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação, ou uso não autorizado, ou reivindicação de terceiros e concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, custas, despesas e honorários advocatícios das “PARTES ISENTAS” ligadas à violação.

13. Segurança

13.1 Toda senha usada para esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO é somente para uso individual. O “USUÁRIO” é responsável pela segurança de sua senha. A “EMPRESA” tem o direito de monitorar a segurança de sua senha. Se o “USUÁRIO” usar qualquer senha que a “EMPRESA” considere insegura, a “EMPRESA” tem o direito de requisitar que a senha seja modificada, sob pena de cancelamento da sua conta.

13.2 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a esse PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se O “USUÁRIO” estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a “EMPRESA”reserva-se o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A “EMPRESA” reserva-se o direito de investigar potenciais violações a estes “TERMOS”.

13.3 A “EMPRESA” reserva-se o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a “EMPRESA” revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes “TERMOS”.

13.4 AO ACEITAR ESTES “TERMOS” O “USUÁRIO” ISENTA A “EMPRESA” DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE EVENTUAL AÇÃO DA “EMPRESA” DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÓES TANTO DA “EMPRESA” QUANTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

14. TERCEIROS ANUNCIANTES

14.1 “TERCEIROS ANUNCIANTES” são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos “SERVIÇOS” oferecidos pela nossa “EMPRESA”.

14.2 A “EMPRESA” poderá incluir nos “SERVIÇOS” material publicitário e links para acesso aos sites de “TERCEIROS ANUNCIANTES” e demais parceiros comerciais. CONTUDO, A “EMPRESA” NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.

14.3 Os “TERCEIROS ANUNCIANTES” são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita, às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e/ou serviços.

14.4 O “USUÁRIO” reconhece e concorda que a “EMPRESA” não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do “TERCEIRO ANUNCIANTE” oferecidos nos “SERVIÇOS”. Em caso de problemas, o “USUÁRIO” deve contatar diretamente o “TERCEIRO ANUNCIANTE”.

14.5 A “EMPRESA” envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL E/OU NO APLICATIVO POR “TERCEIROS ANUNCIANTES”, OUTRO(S) “USUÁRIO”(S) OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE O(S) “USUÁRIO”(S) E OS “TERCEIROS ANUNCIANTES”.

14.6 Os “TERCEIROS ANUNCIANTES” possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência da nossa “EMPRESA”. Por isso, recomenda-se, veementemente, que o “USUÁRIO” se informe sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos “TERCEIROS ANUNCIANTES”, as informações e procedimentos de cada “TERCEIRO ANUNCIANTE” referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços e/ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.

15. Política de Privacidade

15.1 Esta Política de Privacidade descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos seus “DADOS PESSOAIS” (“Informações Pessoais”, “Informações Biológicas” e Informações de Acesso”).

A) “Informações Pessoais” -  refere-se a qualquer informação relacionada com o “USUÁRIO” que nos permita identificá-lo, como o seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, telefone, nome ou apelido nas redes sociais, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes dos serviços e/ou produtos que tenha adquirido, detalhes de pagamento, informações sobre o modo como o “USUÁRIO” acessa o nosso PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, informações que o “USUÁRIO” forneça sobre si mesmo, comunicações do “USUÁRIO” conosco.

B) “Informações Biológicas” - informações como peso, altura e medidas corporais, informações relacionadas à percepção de esforço subjetiva, sobrecarga, número de séries, repetições, além da frequência de treino, entre outras informações geradas pelo treino regular, problemas de saúde e/ou requisitos médicos, preferências alimentares.

C) “Informações de Acesso” - qualquer informação que possa ser usada para identificar o “USUÁRIO”, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, os URLs do site de origem e do site que o “USUÁRIO” pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.

15.2 Esta Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar o compromisso da “EMPRESA” com a privacidade e segurança das informações que coletamos do “USUÁRIO”, sendo parte integrante dos “TERMOS DE USO E SERVIÇO” (ambos ora denominados “TERMOS”). O “USUÁRIO” aceita esta Política de Privacidade e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever, acessar ou usar nossos “SERVIÇOS”, produtos, ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que oferecemos ao acessar nosso PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO ou por qualquer outro meio (coletivamente os “SERVIÇOS DA “EMPRESA”). Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso site. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site.

15.3 Esta Política de Privacidade não se aplica à terceiros que não a nossa “EMPRESA”, como por exemplo websites, serviços e aplicativos de terceiros que o “USUÁRIO” venha a acessar por meio do “PORTAL”, dos “SERVIÇOS” ou do “APLICATIVO”. Recomendamos que o “USUÁRIO” leia atentamente a política de privacidade destes terceiros.

16. Objetivo da solicitação de “DADOS PESSOAIS” pelo PORTAL e/ou APLICATIVO

16.1 A “EMPRESA” tem o compromisso de manter os “DADOS PESSOAIS” sob o mais completo sigilo, vinculando-os unicamente ao seu registro, sendo incorporados à base de dados desse PORTAL DE CONTEÚDO e/ou APLICATIVO, e utilizando-os para:

a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar a prestação dos “SERVIÇOS”, o acesso ao PORTAL e/ou ao APLICATIVO, sua segurança e suporte ao cliente;

b) Processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

c) Manter atualizados o cadastro do “USUÁRIO”;

d) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do “USUÁRIO” no PORTAL, APLICATIVO ou por meio dos “SERVIÇOS”;

e) Para fins de análise estatística genérica e de marketing para identificação do perfil do nosso “USUÁRIO” e desenvolvimento de nossas campanhas;

f) Manutenção de dados e ações de relacionamento com o “USUÁRIO”, bem como a melhoria contínua dos “SERVIÇOS”;

g) Avaliar e melhorar nossos “SERVIÇOS”, além do conteúdo e do layout do nosso site;

h) Enviar comunicados ao “USUÁRIO” e divulgar o PORTAL e/ou APLICATIVO para a rede de contatos do “USUÁRIO”, sobre ofertas, novidades ou novos “SERVIÇOS” do PORTAL, APLICATIVO, “TERCEIROS ANUNCIANTES” e parceiros comerciais;

i) Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização nos “SERVIÇOS” e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;

j) Processar as Informações Biológicas com o objetivo de gerar conhecimento técnico científico;

k) Para proteger os interesses vitais do “USUÁRIO” ou de outra pessoa (por exemplo, em uma situação médica urgente);

l) Utilizar os dados do “USUÁRIO” para fornecer informações que julgarmos serem do seu interesse, tais como ofertas especiais;

m) Cumprir obrigações legais e jurídicas de qualquer natureza;

n) Resolução de eventuais questões legais, solucionar disputas, cobrar taxas;

o) Garantir a segurança do “USUÁRIO” e responder suas eventuais dúvidas ou solicitações;

p) Armazenar as preferências do “USUÁRIO”;

q) Responder as dúvidas e solicitações do “USUÁRIO”;

r) Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

s) Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros.

16.2 Somente utilizaremos os “DADOS PESSOAIS” do “USUÁRIO” em conformidade com esta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável. OS “DADOS PESSOAIS” do “USUÁRIO” não serão compartilhados, cedidos, vendidos, alugados ou divulgados por qualquer outra forma além daquelas previstas nesta Política de Privacidade.

16.3 São coletados “DADOS PESSOAIS”, capazes de identificar o “USUÁRIO”, quando este:

a) Se cadastra no PORTAL e/ou APLICATIVO;

b) Interage com as diversas ferramentas existentes no PORTAL e/ou APLICATIVO, fornecendo tais informações voluntariamente;

c) Efetua o pagamento de seu pedido; e

d) Entra em contato com o PORTAL e/ou APLICATIVO pelos canais de atendimento.

16.4 Com relação às Informações Biológicas, o “USUÁRIO” declara-se ciente e de acordo que tais informações poderão ser cedidas, sem identificação do “USUÁRIO”, para terceiros para fins de processamento com o objetivo único de gerar conhecimento técnico científico.

16.5 O “USUÁRIO” garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer, assumindo a correspondente responsabilidade, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizados. A “EMPRESA” NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE DANOS CAUSADOS PELA INEXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS.

16.6 O “USUÁRIO” que se cadastrar no PORTAL e/ou APLICATIVO utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer em crime, podendo responder civil e/ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

16.7 O “USUÁRIO” consente e concorda que a “EMPRESA” poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos “DADOS PESSOAIS” informados pelo “USUÁRIO” consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

16.8 Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do “USUÁRIO” quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a “EMPRESA” poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do “USUÁRIO”, caso detecte qualquer inexatidão.

16.9 Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela “EMPRESA” nesta Política de Privacidade.

16.10 Não armazenaremos os dados do “USUÁRIO” por períodos mais longos que o necessário para cumprir a finalidade para a qual são utilizados.

16.11 Para determinar o período de armazenamento apropriado, levaremos em consideraçãoa quantidade, natureza e nível de sigilo exigido dos “DADOS PESSOAIS”, bem como as finalidades para as quais os utilizamos, bem como os períodos durante os quais podemos precisar armazenar os “DADOS PESSOAIS” para cumprir nossas obrigações jurídicas, ou para lidar com reclamações e consultas, e para proteger os nossos direitos legais no caso de ter havido uma reclamação. Nesse caso, podemos usar essas informações sem qualquer outra notificação ao “USUÁRIO”.

16.12 A “EMPRESA” também poderá compartilhar com terceiros os “DADOS PESSOAIS” para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da “EMPRESA”, “USUÁRIOS”, “PORTAL”, “APLICATIVO”, “SERVIÇOS”, “PRODUTOS”, “TERCEIROS ANUNCIANTES” ou quaisquer terceiros.

16.13 Nesse sentido, a “EMPRESA” informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais às autoridades administrativas e judiciais competentes.

16.14 Quando não forem mais necessários, os “DADOS PESSOAIS” do “USUÁRIO” serão excluídos ou destruídos com segurança.

17. Como protegemos e armazenamos dados pessoais

17.1 Ao longo desta Política de Privacidade, usamos o termo “DADOS PESSOAIS” para descrever informações que possam ser associadas a uma determinada pessoa e possam ser usadas para identificar essa pessoa. Não consideraremos como “DADOS PESSOAIS” as informações que devem permanecer anônimas, para que elas não identifiquem um determinado “USUÁRIO”. Armazenamos e processamos seus “DADOS PESSOAIS” em nossos computadores e os protegemos sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais. Usamos proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso apenas aos funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais. Nossa finalidade principal ao coletar “DADOS PESSOAIS” é fornecer ao “USUÁRIO” uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada.

18. Política de Descadastramento (“Opt-out”)

18.1 O “USUÁRIO” dos nossos “SERVIÇOS” pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para suporte@queimade48horas.com indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link ‘remover’ ou ‘unsubscribe contido no final de cada email.

19. Como coletamos informações a seu respeito

19.1 Ao visitar nossos sites ou acessar nossos “SERVIÇOS”, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site. Se O “USUÁRIO” se inscrever, coletaremos os seguintes tipos de informações:

a) Informações de contato – o seu nome, endereço, telefone, e-mail, nome de “USUÁRIO” do Skype e outras informações semelhantes.

b) Informações financeiras – os números da conta bancária e do cartão de crédito fornecido ao adquirir os “SERVIÇOS”.

19.2 Antes de permitir o uso dos “SERVIÇOS”, poderemos exigir que o “USUÁRIO” forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade. Quando estiver usando os “SERVIÇOS” coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades suas em nosso site e podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude. Por fim, podemos coletar informações adicionais de e sobre o “USUÁRIO” por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da rede corporativa da “EMPRESA” e de outras empresas.

20. Como usamos cookies

20.1 A “EMPRESA” também recebe e armazena, automaticamente, em seus servidores informações de acesso do “USUÁRIO” mediante a utilização de “Cookies”. Quando o “USUÁRIO” acessa nosso site, a “EMPRESA” pode colocar pequenos arquivos de dados chamados “Cookies” no seu computador. Enviamos um “Cookie da sessão” para o computador do “USUÁRIO” quando ele entra em sua conta ou usa os “SERVIÇOS”.

20.2  Esse tipo de Cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que o “USUÁRIO” sair ou fechar o seu navegador, esse Cookie irá expirar e deixará de ter efeito. Também usamos Cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que o “USUÁRIO” não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Codificamos nossos Cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. O “USUÁRIO” está livre para recusar nossos Cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site, podendo limitar algumas funcionalidades dos nossos “SERVIÇOS”.

20.3 A “EMPRESA”, assim como nossos prestadores de serviço, utiliza Cookies para personalizar os “SERVIÇOS”, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança. O “USUÁRIO” pode encontrar Cookies de terceiros ao usar os nossos “SERVIÇOS” em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo). Recomendamos que o “USUÁRIO” leia as respectivas políticas de privacidade ou as políticas relacionadas ao uso de cookies e tecnologias desses terceiros.

20.4 Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam o PORTAL e/ou APLICATIVO, e acompanham a navegação do “USUÁRIO” dentro do PORTAL e/ou APLICATIVO. Os Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, mas apenas contêm as informações de acesso.

20.5 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação do“USUÁRIO”. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento.

21. Da proteção e privacidade das informações coletadas

21.1 A “EMPRESA” fará todo o possível para manter a privacidade das informações armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança, sempre observando o estado da técnica disponível. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É ABSOLUTAMENTE SEGURO, A “EMPRESA” SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE INVASÕES NO PORTAL, NO APLICATIVO, EM SEUS SERVIDORES E DEMAIS FALHAS RELACIONADAS, SALVO SE DEVIDAMENTE COMPROVADA EXISTÊNCIA DE DOLO OU CULPA.

21.2 A “EMPRESA” exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta Política de Privacidade, quando houver necessidade de compartilhamento. Apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

21.3 O “USUÁRIO” reconhece e concorda que o PORTAL e/ou APLICATIVO podem disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações, pessoalmente identificáveis, ou não, do “USUÁRIO”. O “USUÁRIO” reconhece e concorda que a “EMPRESA” não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites, aplicativos, mesmo que acessadas por meio do PORTAL e/ou do APLICATIVO, e recomenda ao “USUÁRIO” ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site ou aplicativo que colete informações. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pela nossa “EMPRESA”. Sob certas circunstâncias, o “USUÁRIO” tem os direitos legais de:

  1. Solicitar que informemos sobre se mantemos e/ou usamos seus “DADOS PESSOAIS” e, em caso afirmativo, quais e os motivos pelos quais mantemos e/ou usamos;
  2. Solicitar acesso aos seus “DADOS PESSOAIS”
  3. Solicitar a correção dos “DADOS PESSOAIS” inexatos e/ou incompletos que mantemos a seu respeito;
  4. Solicitar o apagamento dos “DADOS PESSOAIS”, quando não houver um bom motivo para continuar utilizando-os, ou quando no exercício do direito de se opor a essa utilização;
  5. Oposição à utilização dos “DADOS PESSOAIS” se tivermos como base um interesse legítimo (ou de terceiros) e exista algo sobre a situação específica do “USUÁRIO” que faça com que este queira se opor à utilização com esse fundamento. O “USUÁRIO” também tem o direito de se opor nos casos em que estejamos utilizando seus “DADOS PESSOAIS” para fins de marketing direto;
  6. Solicitar restrição ao processamento dos seus “DADOS PESSOAIS”, com consequente pedido de suspensão do processamento das informações, se quiser que estabeleçamos a exatidão das mesmas ou o motivo da sua utilização.
  7. Solicitar a transferência das suas informações em formato eletrônico e estruturado, para si mesmo ou para outra parte;
  8. Retirar o consentimento, nas circunstâncias limitadas em que o “USUÁRIO” possa ter dado o seu consentimento para a coleta, processamento e transferência das suas informações para uma finalidade específica, este tem o direito de retirar o seu consentimento para essa utilização específica a qualquer momento. Assim que recebermos a notificação de que o “USUÁRIO” retirou o seu consentimento, deixaremos de utilizar as suas informações para a finalidade ou finalidades com as quais concordou originalmente, a menos que tenhamos outro fundamento adequado e legítimo para isso.

21.4 Caso o “USUÁRIO” pretender exercer algum desses direitos, deverá entrar em contato com nosso suporte ao cliente através do e-mail suporte@queimade48horas.com

25.5 O “USUÁRIO” não precisará pagar qualquer taxa para acessar seus “DADOS PESSOAIS”. No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido de acesso for clara e absolutamente infundado ou excessivo, podendo, nesse caso, recusar-nos a dar resposta à solicitação.

21.6 Por medida de segurança para garantir que os “DADOS PESSOAIS” não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los, podemos solicitar que o “USUÁRIO” forneça informações específicas para confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acessar as informações.

22. Remarketing do Google

22.1 A “EMPRESA” utiliza o recurso de Remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que o “USUÁRIO” visitou o nosso site e assim o Google pode exibir o nosso anúncio para você em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. A “EMPRESA”,eventualmente, contrata o Google para exibir anúncios nesses espaços. Para identificar a visita do “USUÁRIO”no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção “Como usamos cookies”. 22.2 O “USUÁRIO” pode desativar o uso de cookies pelo Google acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.

23. Marketing

23.1 A “EMPRESA” não cede, transfere, vende, aluga seus “DADOS PESSOAIS”para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. A “EMPRESA” pode combinar suas informações com as informações coletadas de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar os “SERVIÇOS”, conteúdo e publicidade. Caso o “USUÁRIO”não deseje receber nossas mensagens de marketing, nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência enviando um e-mail para suporte@queimade48horas.com, ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os nossos emails.

23.2 A “EMPRESA” pode compartilhar seus “DADOS PESSOAIS” com os seguintes terceiros para a finalidade descrita nesta Política de Privacidade:

A) Membros da rede corporativa da “EMPRESA” para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a serviços, produtos e comunicações. Os membros da rede corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado seus “SERVIÇOS”;

B) Outras empresas ou prestadores de serviços ou agentes para fornecer os “SERVIÇOS” e/ou produtos ao “USUÁRIO”;

C) Fornecedores que colaboram de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Esses fornecedores só usarão as informações em relação aos serviços que realizam para nossa “EMPRESA”, e não em benefício próprio.

D) Empresas de cartões de crédito e débito que intermediam os pagamentos para processar o pagamento ou para garantir a segurança da respectiva transação de pagamento. Esses podem incluir fornecedores de gateway de pagamentos de terceiros. Antes de inserir os “DADOS PESSOAIS”, sugerimos que o “USUÁRIO” leia, atentamente, a política de privacidade desses terceiros.

E) Parceiros adicionais identificados no nosso site, que oferecem produtos e serviços no nosso site ou através dele. A “EMPRESA” não se responsabiliza pelo uso que terceiros fazem dos seus “DADOS PESSOAIS” se esse uso for permitido para as finalidades próprias desses terceiros. O “USUÁRIO” deve consultar as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para obter mais informações.

F) Redes sociais: o “USUÁRIO” poderá acessar serviços de redes sociais de terceiros através do nosso site e/ou aplicativo. Quando o “USUÁRIO” estiver registrado com sua conta de redes sociais, obteremos os “DADOS PESSOAIS” que optar por compartilhar conosco através desses serviços de rede social, de acordo com as suas configurações de privacidade, a fim de melhorar o uso do nosso site e/ou aplicativo. Também poderemos usar plugins para as redes sociais, no nosso site e/ou aplicativo. Como resultado, as informações do “USUÁRIO” serão compartilhadas com o seu fornecedor de rede social e, possivelmente, apresentadas no seu perfil dessas redes sociais para serem compartilhadas com outras pessoas na sua rede de contatos. Consulte a política de privacidade desses fornecedores de redes sociais de terceiros, para obter mais informação sobre essas práticas.

G) Empresas com as quais eventualmente venhamos a nos fundir ou adquirir.  Nesse caso, a nova entidade constituída deverá seguir rigorosamente os termos desse instrumento com relação aos “DADOS PESSOAIS”.

H) Autoridades administrativas e judiciais competentes, oficiais do governo e outros terceiros quando:

H.1) obrigados por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante;

H.2) para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito;

H.3) para cooperar com investigação policial em andamento;

H.4) para impedir danos físicos ou perdas financeiras;

H.5) para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do presente instrumento;

H.6) outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto.

23.3 Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país.

23.4 Nos casos em que nossa “EMPRESA” e um parceiro promovam juntos nossos “SERVIÇOS”, podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais, tais como, mas não se limitando, a nome, endereço e nome de “USUÁRIO” inscritos nos nossos “SERVIÇOS” com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito

23.5 A “EMPRESA” não venderá ou alugará nenhuma das informações pessoais do “USUÁRIO” para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros conforme descrito nesta Política.

23.6 Caso o “USUÁRIO” se inscrever diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da nossa “EMPRESA”) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas às Políticas de Privacidade deles.

24. Alterações à Política de Privacidade

24.1 A presente Política de Privacidade está sujeita à constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança ao“USUÁRIO”. Assim, a “EMPRESA” reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor a partir da sua publicação no Site, PORTAL DE CONTEÚDO e/ou APLICATIVO.

24.2 Ao continuar acessando o PORTAL DE CONTEÚDO e/ou APLICATIVO após a entrada em vigor das modificações, o “USUÁRIO”, automaticamente, concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

24.3 A “EMPRESA” poderá, a seu exclusivo critério, comunicar ao “USUÁRIO” que houve modificações através de um e-mail ou de um aviso no site, portal e/ou aplicativo.

25. Procedimentos de segurança

25.1 A “EMPRESA” utiliza dos meios mais modernos de segurança para proteção dos seus “DADOS PESSOAIS”, limitando o acesso apenas a quem devidamente autorizado.

25.2 A cada acesso do “USUÁRIO” aos “SERVIÇOS”, uma nova chave de encriptação de dados é gerada, dificultando que outras pessoas interceptem a comunicação através de programas de computador.

25.3 A “EMPRESA”, além disso, utiliza um firewall que impede o acesso de pessoas desautorizadas aos seus servidores.

25.4 O processamento das informações, devido ao uso desse sistema de segurança, poderá apresentar problemas caso o “USUÁRIO” esteja utilizando uma versão desatualizada de navegador de Internet ou do próprio aplicativo móvel.

26. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

26.1 A “EMPRESA” poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias ao “USUÁRIO” cadastrado no PORTAL DE CONTEÚDO e/ou APLICATIVO, ou “USUÁRIOS” em geral, a seu exclusivo critério, através de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, mala-direta, notificações “push”, redes sociais e outros.

26.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. O cancelamento do envio também pode ser solicitado através do suporte ao “USUÁRIO” no suporte@queimade48horas.com

26.3 Tendo em vista que o processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do “USUÁRIO”, pode ocorrer de “USUÁRIO” que possua mais de um e-mail cadastrado continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

27. DISPOSIÇÕES GERAIS

27.1 A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

27.2 Se qualquer disposição destes “TERMOS” for considerada, por tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos “TERMOS” permanecerem em pleno vigor e efeito.

27.3 O “USUÁRIO” é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para acesso aos “SERVIÇOS”, podendo adotar o navegador de sua preferência.

27.4 O “USUÁRIO” autoriza expressamente a “EMPRESA” a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o “USUÁRIO” é o PORTAL DE CONTEÚDO e/ou o APLICATIVO.

27.5 A “EMPRESA” está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes destes“TERMOS”.

28.6 O “USUÁRIO” concorda com a cobrança por qualquer serviço e/ou produto encomendado pela sua conta.

27.7 O “USUÁRIO” é responsável por qualquer pessoa que utilize a sua conta para fazer pedidos através do Site, Portal e/ou Aplicativo.

28.8 O “USUÁRIO” deve estar atento a qualquer pedido de cartão de crédito ou informações de conta.

27.9 O “USUÁRIO” é responsável por todos os custos associados ao acesso aos “SERVIÇOS”

27.10 A “EMPRESA” reserva-se o direito de alterar qualquer informação, incluindo, mas não se limitando, aos preços, especificações técnicas, termos de compra e ofertas de serviços e/ou produtos sem aviso prévio.

28. Dúvidas

28.1 Em caso de dúvidas no tocante aos termos do presente instrumento, favor entrar em contato com a central de suporte ao “USUÁRIO” no email suporte@queimade48horas.com

TERMOS DE FATURAMENTO DOS SERVIÇOS

1. “TERMOS” DE FATURAMENTO DOS “SERVIÇOS”

1.1 Os “SERVIÇOS” disponibilizados aos “USUÁRIOS” são baseados em plano de assinatura. Ao se cadastrar, se inscrever e/ou assinar, o “USUÁRIO” receberá acesso para utilizar os “SERVIÇOS” ora contratados. As assinaturas serão renovadas, automaticamente, no primeiro dia do próximo período de faturamento.

1.2 Todas as compras estão sujeitas aos nossos ““TERMOS DE USO E SERVIÇO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE”.

1.3 As assinaturas podem ser compradas diretamente na plataforma (site), ou externamente no aplicativo.

1.4 Compra no aplicativo

1.4 1 Inclui uma compra realizada em uma loja de aplicativos externa, tal como a Apple App Store ou a Google Play Store, ou outra loja de aplicativos semelhante.

1.4.2 Uma compra dentro de um aplicativo é feita e faturada pela respectiva loja de aplicativos.

1.4.3 O “USUÁRIO” concorda que:

  1. uma compra no aplicativo está sujeita aos “TERMOS”, condições e outros acordos de licença especificados pelo fornecedor da loja de aplicativos;
  2. compras dentro de aplicativos são processadas seguramente através do gateway de pagamento usado pelo provedor relevante da loja de aplicativos.

1.4.4 O “USUÁRIO” deve entrar em contato diretamente com o provedor da loja de aplicativos para resolver qualquer problema relacionado a pagamento que fizer por uma compra ou uma solicitação de devolução feita através da loja de aplicativos.

1.5 Compra na plataforma (site)

1.5.1 Assinaturas adquiridas diretamente na plataforma são gerenciadas e faturadas pela plataforma oficial de vendas utilizada pela nossa “EMPRESA”.

1.5.2 Todas as compras na plataforma são processadas de forma segura através de provedores de gateway de pagamento terceirizados. O “USUÁRIO” deve consultar os “TERMOS” e condições dessas empresas terceirizadas para obter informações adicionais.

2. APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS

2.1 O “USUÁRIO” declara e garante que utilizará o APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS somente:

a) em um produto da marca compatível com o sistema operacional do proprietário;

b) conforme permitido pelas "normas de uso" estabelecidas nos “TERMOS” de serviço das lojas de aplicativos EXTERNAS

2.2 O “USUÁRIO”reconhece e concorda que:

a) estes “TERMOS” são válidos somente entre o “USUÁRIO” e a “EMPRESA”, não às lojas de aplicativos externas;

b) a “EMPRESA” é a única responsável pelo APLICATIVO e conteúdo do mesmo;

c) o uso do APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS precisa estar de acordo com os “TERMOS” de serviço das mesmas;

d) as LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer “SERVIÇOS” de manutenção e suporte com relação ao APLICATIVO originado delas;

e) em caso de qualquer falha do APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS em conformidade com a garantia aplicável, o “USUÁRIO” poderá notificar tais lojas, as quais, conforme o caso, poderão reembolsar o preço de compra do APLICATIVO ao “USUÁRIO” até o limite máximo permitido pela lei aplicável, e não terão outra obrigação qualquer de garantia com relação ao APLICATIVO.

2.3 O “USUÁRIO” e a “EMPRESA” reconhecem que as LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS não são responsáveis por lidar com todas as reivindicações dos “USUÁRIOS” ou com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com o APLICATIVO ORIGINADO das mesmas, ou sua posse e uso, incluindo, entre outros:

a) reclamações de responsabilidade sobre os “SERVIÇOS”;

b) qualquer reivindicação de falha do APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS em cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar aplicável;

c) reivindicações decorrentes de defesa do consumidor ou de legislação similar.

2.4 O “USUÁRIO” e a “EMPRESA” reconhecem que, caso surja qualquer reivindicação de terceiros de que o APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS, ou sua posse e uso viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre a “EMPRESA” e tais lojas, a “EMPRESA” será a única responsável pela investigação, defesa, resolução e finalização de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual em toda a extensão exigida pelo presente instrumento.

2.5 O “USUÁRIO” e a “EMPRESA” reconhecem e concordam que as LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS são terceiros beneficiários relacionados com a sua licença do APLICATIVO ORIGINADO de tais lojas e que, mediante sua aceitação destes “TERMOS” (e será considerado que o aceitou), terão o direito de fazer valer os direitos sobre estes “TERMOS” contra o “USUÁRIO” como um terceiro beneficiário do mesmo.

2.6 Sem limitação de quaisquer outras disposições destes “TERMOS”, O “USUÁRIO” deverá cumprir todos os “TERMOS” de contrato de terceiros aplicáveis ao utilizar o APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS.

3. ACESSO AO APLICATIVO E CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE “SERVIÇOS” POR MEIO DO APLICATIVO (“IN APP PURCHASE”) OU PELA PLATAFORMA (SITE) OFICIAL DE VENDA

3.1 Os procedimentos de aquisição e cancelamento de assinaturas dos “SERVIÇOS” oferecidos pela “EMPRESA” e o acesso ao APLICATIVO e o(s) respectivo(s) pagamento(s) e eventuais devolução de valores ocorrerão sempre através do PORTAL, ou dos meios autorizados, ou lojas virtuais contratadas pela “EMPRESA”.

3.2 A inscrição do “USUÁRIO” nos meios autorizados ou nas lojas virtuais, que permitirá o acesso ao conteúdo da “EMPRESA”, está condicionada ao fornecimento dos dados e procedimentos que tais meios autorizados ou lojas virtuais exigirem, conforme o caso.

3.3 Quando a assinatura dos “SERVIÇOS” for realizada por meio da APP STORE e/ou GOOGLE PLAY STORE, O “USUÁRIO” estará fazendo por meio de serviços prestados pela Apple iTunes e/ou Google PlayStore e estará concordando com os “TERMOS” de uso da Apple e/ou Google.

4. FORMA DE PAGAMENTO

4.1 As taxas de assinatura e encargos serão cobradas conforme seu plano contratado através do seu método de pagamento no dia do início da sua primeira assinatura paga. Sujeito a eventual período de teste gratuito, o pagamento deve ser feito no momento da compra e antes de o “USUÁRIO” ter acesso à sua assinatura.

4.2 As assinaturas do aplicativo serão renovadas automaticamente no primeiro dia do próximo período de faturamento.

4.3 Para que o “USUÁRIO” possa efetuar um Pedido deve enviar detalhes válidos de pagamento, nomeando um método de pagamento. Pagamentos válidos serão processados uma vez que seu Pedido for aceito pela “EMPRESA”.

4.4 O “USUÁRIO” pagará à “EMPRESA”, por intermédio dos meios autorizados, o valor do preço vigente na data de contratação da assinatura. Tal pagamento será efetuado pelo “USUÁRIO” diretamente aos meios autorizados e deverá seguir os “TERMOS”, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo “USUÁRIO”. O não pagamento do PREÇO pelo “USUÁRIO”, acarretará a impossibilidade de acesso aos “SERVIÇOS” contratados de forma onerosa.

4.5 O “USUÁRIO” deve notificar a “EMPRESA” de qualquer alteração do seu método de pagamento. Caso o “USUÁRIO” não notificar de quaisquer mudanças a “EMPRESA” entende que os detalhes de seu método de pagamento permanecem corretos, e continuará cobrando o PREÇO, ou quaisquer taxas e/ou encargos relacionados com a sua assinatura através do método de pagamento indicado.

4.6 Se o pagamento não for processado, ​​por qualquer razão, a “EMPRESA” terá o direito de suspender a sua assinatura até que todo o PREÇO, ou taxas e/ou encargos sejam pagos integralmente.

4.7 O “USUÁRIO” reconhece que nos valores cobrados pela “EMPRESA” (“PREÇO”), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do “USUÁRIO”.

4.8 A “EMPRESA” reserva-se o direito de alterar os PREÇOS cobrados pelos “SERVIÇOS” de assinatura, periodicamente, para os próximos e subsequentes períodos de faturamento. Alterações de PREÇO serão previamente comunicadas aos “USUÁRIOS”, através dos meios autorizados.

4.09 Após a assinatura para um dos “SERVIÇOS”, a menos que a “EMPRESA” seja notificada do contrário, O “USUÁRIO” concorda com o PREÇO de assinatura e todos os outros encargos relacionados com esta, a serem cobrados, automaticamente, a cada período de faturamento pelo método de Pagamento indicado, fornecido durante o processo do Pedido.

4.10 O “USUÁRIO” concorda em pagar todos os custos, incluindo despesas administrativas de cobrança, despesas judiciais, custas e honorários advocatícios como base de indenização integral que sejam suportados pela “EMPRESA” na coleta de quaisquer valores não pagos pelo “USUÁRIO”/CLIENTE.

4.11 Os PREÇOS de assinatura serão aplicáveis, independentemente de o “USUÁRIO” utilizar ou não tal assinatura.

4.12 A não utilização dos “SERVIÇOS” contratados não implica no cancelamento automático da assinatura, estando o “USUÁRIO” sujeito à cobrança regular, na modalidade contratada, e às consequências do seu não pagamento, previstas nestes “TERMOS”.

4.13 Assinaturas continuarão vigentes até serem canceladas. A menos que a assinatura seja cancelada com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes da data de renovação, as taxas e encargos serão cobrados através do método de Pagamento indicado.

4.14 O “USUÁRIO” somente terá acesso aos “SERVIÇOS” contratados após a comprovação do pagamento pela respectiva instituição financeira.

4.15 Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através destes “TERMOS” ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito à reembolso.

5. Modificação das Informações do Pedido

5.1 Todos os Pedidos são considerados definitivos no momento de sua colocação. Por isso, o Cliente deverá verificar seus dados cuidadosamente antes de submeter o seu Pedido. Uma vez que um Pedido é feito, não há garantia de que ele possa ser alterado ou modificado.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E HIPÓTESES DE EXTINÇÃO

6.1 O “USUÁRIO” tem o prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data da contratação dos “SERVIÇOS”, para exercer o seu direito de arrependimento e cancelamento, sem necessidade de justificar as razões que o motivaram e sem arcar com qualquer penalidade.

6.2 Na hipótese de o “USUÁRIO” cancelar a sua assinatura após o prazo de arrependimento do item 6.1 acima não haverá a devolução de qualquer valor.

6.3 Na hipótese da compra ter sido realizada por meio de cartão de crédito, a devolução da quantia acontecerá por meio de reembolso ou através de estorno, considerando a política estabelecida por cada administradora de cartão de crédito.

6.4 Na hipótese de a compra ter sido realizada por meio de pagamento online com a Google Play ou Apple Store a desativação da continuidade, assim como solicitação de estorno e/ou reembolso, são de inteira responsabilidade dos parceiros e estará sujeito às regras e políticas de cada um.

7. CANCELAMENTO DO PEDIDO

7.1 A “EMPRESA” reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar um Pedido por qualquer motivo, no caso em que tenha ocorrido um erro com o pedido, caso uma transação tenha ocorrido de forma ilegal e/ou em violação a qualquer destes “TERMOS”, notificando o Cliente, dentro de um prazo razoável.

7.2 Havendo suspeita de que uma transação ocorreu de forma ilegal ou em violação a estes “TERMOS”, a “EMPRESA” reserva-se o direito de entrar em contato para confirmar o pagamento e detalhes pessoais. Caso não consiga entrar em contato, a “EMPRESA” reserva-se o direito de cancelar o Pedido sem aviso prévio.

8. Rescisão

8.1 O “USUÁRIO” pode cancelar os “SERVIÇOS” contratados, sua conta e/ou assinatura através do PORTAL, ou dos meios autorizados, ou por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.

8.2 A menos que o “USUÁRIO” cancele pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do início de seu próximo período de faturamento, será cobrado pelo próximo período de faturamento.

8.3 Após o cancelamento, o “USUÁRIO” continuará a ter acesso ao aplicativo pelo restante do período de faturamento.

8.4 A “EMPRESA” não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura não utilizados, compras acidentais, condições médicas ou qualquer motivo ou evento semelhante, a menos que seja exigido por lei.

8.5 Uma vez que o pedido foi aceito e seu pagamento foi processado, o cancelamento do pedido, após o período da garantia, ficará ao nosso exclusivo critério. Qualquer pedido que não seja cancelado está sujeito a estes “TERMOS”.

8.6 Sujeito a estes “TERMOS”, caso o “USUÁRIO” deseje encerrar a sua conta e/ou assinatura, e/ou cancelar um pedido, deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@queimade48horas.com. O “USUÁRIO” continuará a ter acesso aos “SERVIÇOS” até o final do seu período de faturamento.

8.7 Se o “USUÁRIO” comprou uma assinatura através da função de compra do aplicativo da Apple e/ou da Google Play, e pretende terminar a sua assinatura, deverá fazê-lo através da respectiva plataforma de assinatura da Apple e/ou da Google Play. Caso o “USUÁRIO” não tenha cancelado esta assinatura de forma correta, continuará sendo cobrado, antes da data do seu próximo pagamento.